PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Elaboração e atualização de PGRS para empresas, comércios e indústrias.
Gestão de resíduos e adequação às exigências ambientais.
Avaliamos o enquadramento da atividade e orientamos sobre a inscrição e os dados que devem ser declarados no CTF/APP.
Sua empresa precisa SE REGULARIZAR JUNTO AO IBAMA?
Ainda não possui CTF/APP?
Precisa entregar o RAPP?
Orientamos e realizamos o preenchimento e a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.
Seu CTF/APP está desatualizado?
Auxiliamos na atualização de dados cadastrais e das atividades declaradas no sistema.
Precisa organizar suas obrigações junto ao IBAMA?
Podemos orientar sobre CTF/APP, RAPP e demais obrigações ambientais federais relacionadas à atividade.
O que é o CTF/APP - Cadastro Técnico Federal?
O CTF/APP é o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. Ele identifica pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades sujeitas a controle e fiscalização ambiental, conforme o enquadramento previsto na legislação federal.
QUEM PRECISA DE PGRS?
EMPRESAS PrestadorAs de serviços
INDÚSTRIAS
SUPERMERCADOS, MERCADOS E COMÉRCIOS
Restaurantes e estabelecimentos de alimentação
Estabelecimentos que geram resíduos sujeitos a gerenciamento específico
Outras atividades conforme seu enquadramento e legislação local
A necessidade de elaboração do PGRS depende da atividade desenvolvida, dos resíduos gerados e do enquadramento do empreendimento na legislação ambiental aplicável.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece obrigações para determinados geradores de resíduos, e alguns municípios também possuem regras, modelos e procedimentos próprios para elaboração e apresentação do PGRS.
Entre as atividades que podem estar sujeitas à elaboração de PGRS estão, por exemplo:
As exigências relacionadas ao PGRS podem variar de acordo com a atividade desenvolvida, o município e o órgão ambiental responsável pela análise. Além da legislação federal e estadual, alguns municípios possuem legislação própria, modelos ou procedimentos específicos para elaboração e apresentação do PGRS.
Por isso, não existe uma única regra ou modelo que se aplique a todas as empresas. A DaTerra avalia as características de cada empreendimento e orienta sobre os requisitos e documentos aplicáveis a cada caso.
O QUE A DaTerra FAZ
Para empresas que ainda não possuem o documento.
Elaboração do PGRS
Para empresas que já possuem um plano, mas precisam atualizar informações, processos ou adequá-lo à situação atual.
ATUALIZação do PGRS
Quando o documento existente precisa ser ajustado às exigências do órgão ambiental.
Orientação sobre procedimentos de segregação, acondicionamento, armazenamento e gerenciamento dos resíduos gerados pela atividade.
Revisão e adequação
gerenciamento de resíduos
Acompanhamento de exigências
Quando o órgão ambiental solicita complementações ou adequações relacionadas ao PGRS.
QUAIS RESÍDUOS ENTRAM NO PGRS?
O PGRS deve considerar os resíduos gerados pelas atividades desenvolvidas no empreendimento. A classificação e o gerenciamento são definidos de acordo com os processos realizados, as características e a quantidade dos resíduos gerados.
Entre os resíduos que podem ser abordados no PGRS, estão:
Resíduos recicláveis, como papel, papelão, plástico, vidro e metais;
Resíduos orgânicos, como restos de alimentos e resíduos de preparo;
Rejeitos, que não apresentam possibilidade de recuperação ou reciclagem nas condições disponíveis;
Resíduos perigosos, quando gerados pela atividade;
Óleos, embalagens e outros resíduos específicos, conforme os processos realizados;
Resíduos de serviços de saúde, quando aplicável;
Resíduos de construção civil, quando gerados pela atividade e aplicável ao empreendimento.
O PGRS é elaborado de acordo com a realidade de cada empresa, considerando os resíduos efetivamente gerados e as formas de gerenciamento e destinação adotadas.
Quando necessário, a DaTerra orienta sobre os procedimentos de gerenciamento e sobre a documentação relacionada à coleta e destinação dos resíduos, podendo também indicar fornecedores especializados para esses serviços.
Documentação e comprovação da destinação
O gerenciamento adequado dos resíduos também envolve manter registros que permitam comprovar como os resíduos gerados pela empresa são coletados e destinados, conforme aplicável.
Entre os documentos e registros que podem fazer parte desse controle estão:
Comprovantes de coleta e destinação;
Certificados de Destinação Final (CDF), quando aplicável;
Manifestos de Transporte de Resíduos (MTR), quando exigidos;
Documentos e informações das empresas responsáveis pela coleta, transporte e destinação;
Registros internos relacionados ao gerenciamento dos resíduos;
Comprovantes e registros de treinamentos e orientações aos colaboradores, quando aplicável.
A DaTerra orienta a empresa sobre os documentos e controles necessários de acordo com os resíduos gerados, os procedimentos adotados e as exigências ambientais aplicáveis.
COMO FUNCIONA O PGRS DA DaTerra
PASSO 2
AVALIAMOS A GERAÇÃO
DE RESÍDUOS
Você nos informa o tipo de empreendimento, localização, atividade desenvolvida e a situação atual do PGRS, quando houver.
PASSO 1
ENTENDEMOS SUA
ATIVIDADE
PASSO 4
ORIENTAMOS SOBRE
A GESTÃO E DESTINAÇÃO
PASSO 3
ELABORAMOS OU ATUALIZAMOS
O PGRS
Analisamos os processos da empresa, os tipos de resíduos gerados, as formas de gerenciamento adotadas e a documentação disponível.
Elaboramos ou atualizamos o PGRS de acordo com as características da atividade e as exigências ambientais aplicáveis.
Orientamos sobre os procedimentos de gerenciamento dos resíduos e a documentação necessária para comprovar sua coleta e destinação. Quando necessário, podemos indicar fornecedores especializados.
Precisa elaborar ou atualizar o PGRS da sua empresa?
Conte para a DaTerra um pouco sobre sua atividade e localização. Vamos entender sua necessidade e orientar sobre o PGRS e os próximos passos.
Dúvidas frequentes
Toda empresa precisa ter PGRS?
Não necessariamente. A necessidade de elaboração do PGRS depende da atividade desenvolvida, dos resíduos gerados, do enquadramento do empreendimento e das exigências ambientais aplicáveis. Alguns municípios também possuem legislação e procedimentos próprios.
Qual a diferença entre elaborar e atualizar um PGRS?
A elaboração é indicada quando a empresa ainda não possui um PGRS. A atualização é realizada quando já existe um plano, mas as informações precisam ser revistas em função de mudanças na atividade, nos resíduos gerados, nos procedimentos de gerenciamento ou nas exigências ambientais.
Quando o PGRS precisa ser atualizado?
A atualização pode ser necessária quando houver mudanças na atividade ou nos processos da empresa, alteração nos tipos ou volumes de resíduos gerados, mudança nas formas de gerenciamento ou novas exigências do órgão ambiental. A necessidade deve ser avaliada de acordo com cada caso.
O PGRS precisa ser elaborado por um responsável técnico?
A exigência de responsável técnico pode variar conforme a atividade, o município e as regras do órgão ambiental responsável. Quando houver essa exigência, a DaTerra orienta sobre a responsabilidade técnica aplicável ao serviço.
O que é MTR e quando ele é necessário?
O Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) é um documento utilizado para registrar e acompanhar o transporte de determinados resíduos até sua destinação. A obrigatoriedade e a forma de utilização dependem do tipo de resíduo, da atividade e das regras aplicáveis.
A DaTerra acompanha AS EXIGÊNCIAS Do órgão ambiental?
Sim. Quando o serviço contratado envolver a apresentação ou adequação do PGRS junto ao órgão ambiental, a DaTerra pode orientar sobre as exigências e realizar os ajustes e complementações necessários, conforme o escopo contratado.
Precisa regularizar uma atividade ou obter uma autorização ambiental?
Preencha algumas informações sobre seu empreendimento. A DaTerra entrará em contato para entender sua necessidade e orientar sobre os próximos passos.
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