LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS
Regularização de empreendimentos e atividades junto aos órgãos ambientais municipais, estaduais e federais.
A DaTerra auxilia empresas, indústrias, produtores rurais e outros empreendimentos na obtenção, renovação e regularização de licenças, autorizações e documentos ambientais.
Orientamos sobre o licenciamento ambiental aplicável ao empreendimento e acompanhamos o processo junto ao órgão competente.
Qual é a sua necessidade?
Precisa iniciar ou regularizar uma atividade?
Sua licença está próxima do vencimento?
Auxiliamos na renovação e na organização da documentação necessária.
Precisa de uma autorização ambiental específica?
Avaliamos a atividade e orientamos sobre a autorização aplicável e os documentos necessários.
Recebeu uma exigência do órgão ambiental?
Analisamos a solicitação e auxiliamos na preparação da documentação e no atendimento das exigências.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O licenciamento ambiental é um instrumento de regularização e controle das atividades que possam causar impactos ambientais. A DaTerra presta suporte técnico na preparação, organização e acompanhamento dos processos junto aos órgãos ambientais competentes.
A análise do procedimento aplicável considera as características da atividade, localização, porte e demais requisitos ambientais.
Entre os serviços de licenciamento e regularização, estão:
Licença Prévia – LP
Licença de Instalação – LI
Licença de Operação – LO
Licença Ambiental Simplificada – LAS
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC
Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLAE
Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental – DILA
Cadastro Ambiental Rural – CAR
Cadastro Técnico Federal – CTF/APP
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS E FLORESTAIS
Algumas atividades, obras, intervenções ou destinações específicas podem exigir autorização ambiental própria, mesmo quando não se enquadram no processo convencional de licenciamento.
A DaTerra realiza a orientação, preparação da documentação e acompanhamento dos processos de autorização junto aos órgãos ambientais competentes.
Entre as autorizações e processos atendidos, estão:
Autorização Ambiental – AA
Autorização para Supressão de Vegetação
Autorização de Corte Isolado
Autorizações relacionadas à destinação de resíduos
Autorizações relacionadas à destinação de efluentes
Utilização agrícola de resíduos
Destinação para compostagem
Destinação para tratamento térmico
Outras autorizações ambientais conforme a atividade
ATUAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS
MUNICIPAL
Secretarias e órgãos ambientais municipais
Processos relacionados às competências ambientais do município.
Os processos ambientais podem envolver diferentes esferas administrativas, de acordo com as características da atividade e as competências do órgão responsável.
ESTADUAL
Instituto Água e Terra – IAT
Processos ambientais de competência estadual no Paraná.
FEDERAL
IBAMA
Processos e obrigações ambientais de competência federal.
A DaTerra avalia cada situação para identificar o procedimento e o órgão ambiental competente.
COMO FUNCIONA
PASSO 2
ANALISAMOS A SITUAÇÃO
Você nos informa o tipo de empreendimento, localização e situação ambiental atual.
PASSO 1
ENTENDEMOS SUA ATIVIDADE
PASSO 4
ELABORAMOS E ACOMPANHAMOS
PASSO 3
DEFINIMOS O PROCEDIMENTO
Verificamos documentos, licenças existentes e possíveis exigências ambientais.
Orientamos sobre a licença, autorização ou regularização aplicável ao caso.
Preparamos a documentação técnica necessária e acompanhamos o processo conforme o serviço contratado.
Não sabe qual licença ou autorização sua atividade precisa?
Conte para a DaTerra qual é a sua atividade e onde ela está localizada. Avaliamos a situação e orientamos sobre os próximos passos.
Dúvidas frequentes
Toda atividade precisa de licença ambiental?
Não necessariamente. A necessidade e o tipo de procedimento ambiental dependem das características da atividade, porte, localização e legislação aplicável.
Como saber qual licença ou autorização minha atividade precisa?
É necessário avaliar a atividade e suas características, além do órgão ambiental competente. A DaTerra pode realizar uma avaliação inicial para orientar sobre o procedimento aplicável.
Qual a diferença entre licenciamento e autorização ambiental?
O licenciamento é um processo de regularização ambiental aplicável a determinadas atividades e empreendimentos. Já as autorizações ambientais são utilizadas para situações ou intervenções específicas que dependem de autorização do órgão competente.
A DaTerra atende processos municipais, estaduais e federais?
Sim. A DaTerra presta suporte em processos junto aos órgãos ambientais competentes, conforme as características e localização de cada empreendimento.
Quanto custa um processo de licenciamento?
O investimento depende do tipo de atividade, porte, localização, documentação existente e complexidade do processo. Após conhecer a situação do empreendimento, a DaTerra pode elaborar uma proposta específica.
A DaTerra acompanha o processo junto ao órgão ambiental?
Sim. A DaTerra pode elaborar e protocolar a documentação necessária e acompanhar o andamento do processo junto ao órgão ambiental responsável, conforme o serviço contratado. Também orientamos o cliente quanto a exigências, complementações e demais etapas do processo.
Precisa regularizar uma atividade ou obter uma autorização ambiental?
Preencha algumas informações sobre seu empreendimento. A DaTerra entrará em contato para entender sua necessidade e orientar sobre os próximos passos.
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